Altera a jurisdição das Inspetorias do CREA/SC de Caçador, Joaçaba, Blumenau e Jaraguá do Sul.

O Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, e:

- Considerando a necessidade de uma perfeita orientação e fiscalização do exercício da profissão do engenheiro, arquiteto e agrônomo, no território sob sua jurisdição;

- Considerando o disposto no art. 34, alínea "l", da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966;

RESOLVE:

ART. 1º - ALTERAR as jurisdições das Inspetorias de Caçador e Joaçaba, passando a cidade de IOMERÊ para a jurisdição da Inspetoria de JOAÇABA e as jurisdições das Inspetorias de Jaraguá do Sul e Blumenau, passando a cidade de POMERODE para a jurisdição da Inspetoria de BLUMENAU.

ART. 2º - A localização das sedes das Inspetorias, com as respectivas jurisdições, é a seguinte:

05 - INSPETORIA DE JOAÇABA - SEDE: (24) Joaçaba. Jurisdição: Água Doce, Brunopolis, Campos Novos, Capinzal, Catanduvas, Celso Ramos, Curitibanos, Frei Rogerio, Herval D’Oeste, Herval Velho, Ibiam, Ibicaré, IOMERÊ, Lacerdópolis, Luzerna, Ouro, Pinheiro Preto, Tangará, Treze Tílias, Vargem Bonita, Vargem, Videira e Zortea..

16 - INSPETORIA DE CAÇADOR - SEDE (12) Caçador. Jurisdição: Arroio Trinta, Calmon, Fraiburgo, Lebon Regis, Macieira, Matos Costa, Monte Carlo, Rio das Antas, Salto Veloso, Santa Cecília e Timbó Grande.

02 - INSPETORIA DE BLUMENAU - SEDE: (10) Blumenau. Jurisdição: Apiúna, Ascurra, Benedito Novo, Dr. Pedrinho, Indaial, POMERODE, Rio dos Cedros, Rodeio e Timbó.

15 - INSPETORIA DE JARAGUÁ DO SUL - SEDE (5) Jaraguá do Sul. Jurisdição: Corupá, Guaramirim, Massaranduba e Schroeder.

ART. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Florianópolis/SC, 10 de julho de 1998.

Engº LUIZ ROBERTO NUNES GLAVAM
Presidente do CREA/SC