Quinta- feira - 28 de Agosto de 2008
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INSTRUÇÕES NORMATIVAS

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das Instruções Normativas


Instrução Normativa nº 03/84
de 02 de Fevereiro de 1984.

Dispõe sobre a prorrogação da Anotação de Responsabilidade Técnica nos processos, cujo deferimento foi concedido por prazo determinado (1 ‘um’ ano), nos termos do Parágrafo Único do Artigo 13 da Resolução nº 247/77, do CONFEA.

Instrução Normativa nº 01/88
de 19 de Abril de 1988.

Dispõe sobre Anotação de Responsabilidade Técnica por mais de uma empresa de Mineração, enquadradas em Programas Especiais.

Instrução Normativa nº 04/89
de 18 de Abril de 1989.

Dispõe sobre a participação dos Técnicos de 2º grau ou equivalente no CREA/SC.

Instrução Normativa nº 06/89
de 18 de Julho de 1989.

Fixa o número de Conselheiros do CREA/SC, e dá outras providências.

Instrução Normativa nº 07/88
de 18 de Outubro de 1988.
Dispõe sobre Registro de Firmas e Anotação de Responsabilidade Técnica em projeto, execução, produção, instalação operação e manutenção de piscinas.

Instrução Normativa nº 08/89
de 22 de Agosto de 1989.
Dispõe sobre o Conceito de Arquitetura de Interiores e de suas atribuições.

Instrução Normativa nº 10/89
de 24 de Outubro de 1989.
Complementa as normas para fiscalização, referente à Fruticultura.

Instrução Normativa nº 12/90
de 24 de Julho de 1990.
Dispõe sobre o registro e fiscalização de empresas que executam retífica, transformação ou projeto de motores à combustão interna.

Instrução Normativa nº 16/93
de 25 de Março de 1993.

Dispõe sobre ART de fornecimento e fiscalização de pré-moldados, pré-fabricados e similares.

Instrução Normativa nº 17/93
de 25 de Março de 1993.
Dispõe sobre a fiscalização de concreto usinado.

Instrução Normativa nº 18/93
de 08 de Março de 1993.
Dispõe sobre o conceito de Moradia Econômica e Programa de Moradia Econômica com órgãos oficiais do estado de Santa Catarina.

Instrução Normativa nº 19/94
de 04 de Abril de 1994.
Regulamenta o registro de empreiteira de mão-de-obra no CREA/SC e fixa entendimentos sobre a participação dos intervenientes em serviços e obras de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.

Instrução Normativa nº 01/01
de 09 de Fevereiro de 2001.

Dispõe sobre os procedimentos para Registro de Acervo Técnico e expedição de Certidão de Acervo Técnico aos profissionais registrados no CREA-SC.
Instrução Normativa nº 02/01
de 09 de Fevereiro de 2001.

Dispõe sobre os procedimentos para registro de Anotação de Responsabilidade Técnica, referente às atividades de Engenharia, Arquitetura e Agronomia dos profissionais registrados no CREA-SC.
Instrução Normativa nº 04/01
de 18 de Maio de 2001.

Dispõe sobre a elaboração de Anotação de Responsabilidade Técnica quanto à projetos de assentamentos rurais.
Instrução Normativa nº 05/01
de 13 de Julho de 2001.

Disciplina as Condições de Uso Gerais para acesso a serviços via internet - CREANet.
Instrução Normativa nº 06/01
de 14 de Dezembro de 2001.

Dispõe sobre Vasos sob Pressão Considerados como Transportáveis

CREA-SC - Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia de Santa Catarina
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