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Instrução
Normativa nº 03/84
de 02 de Fevereiro de 1984.
Dispõe sobre a prorrogação da Anotação de Responsabilidade
Técnica nos processos, cujo deferimento foi concedido
por prazo determinado (1 um ano), nos termos
do Parágrafo Único do Artigo 13 da Resolução nº 247/77,
do CONFEA.
Instrução
Normativa nº 01/88
de 19 de Abril de 1988.
Dispõe sobre Anotação de Responsabilidade Técnica
por mais de uma empresa de Mineração, enquadradas em
Programas Especiais.
Instrução
Normativa nº 04/89
de 18 de Abril de 1989.
Dispõe sobre a participação dos Técnicos de 2º grau
ou equivalente no CREA/SC.
Instrução
Normativa nº 06/89
de 18 de Julho de 1989.
Fixa o número de Conselheiros do CREA/SC, e
dá outras providências.
Instrução
Normativa nº 07/88
de 18 de Outubro de 1988.
Dispõe sobre Registro de Firmas e Anotação de Responsabilidade
Técnica em projeto, execução, produção, instalação operação
e manutenção de piscinas.
Instrução
Normativa nº 08/89
de 22 de Agosto de 1989.
Dispõe sobre o Conceito de Arquitetura de Interiores
e de suas atribuições.
Instrução
Normativa nº 10/89
de 24 de Outubro de 1989.
Complementa as normas para fiscalização, referente
à Fruticultura.
Instrução
Normativa nº 12/90
de 24 de Julho de 1990.
Dispõe sobre o registro e fiscalização de empresas
que executam retífica, transformação ou projeto de motores
à combustão interna.
Instrução
Normativa nº 16/93
de 25 de Março de 1993.
Dispõe sobre ART de fornecimento e fiscalização de pré-moldados,
pré-fabricados e similares.
Instrução
Normativa nº 17/93
de 25 de Março de 1993.
Dispõe sobre a fiscalização de concreto usinado.
Instrução
Normativa nº 18/93
de 08 de Março de 1993.
Dispõe sobre o conceito de Moradia Econômica e Programa
de Moradia Econômica com órgãos oficiais do estado de
Santa Catarina.
Instrução
Normativa nº 19/94
de 04 de Abril de 1994.
Regulamenta o registro de empreiteira de mão-de-obra
no CREA/SC e fixa entendimentos sobre a participação
dos intervenientes em serviços e obras de Engenharia,
Arquitetura e Agronomia.
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