Quinta- feira - 08 de Janeiro de 2009
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Pensar o Brasil debate propostas de infra-estrutura para o país

Cerca de 200 profissionais, representantes e presidentes dos CREA’s do Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, São Paulo e Bahia, e ainda representantes da Mútua nacional e do CDEN – Colégio de Entidades Nacionais participaram do seminário regional sul do projeto Pensar o Brasil Construir o Futuro da Nação, promovido pelo Confea, que aconteceu nos dias 26, 27 e 28.07 em Florianópolis, nos Ingleses, organizado pelo CREA-SC. O resultado do evento foi um documento que reuniu diversas propostas, mostrando como os profissionais do sistema podem colaborar com os futuros governantes para um país mais justo, com melhor qualidade de vida e segurança para todos. A carta final do evento será apresentada na 63ª Semana de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (SOEAA), entre os dias 24 e 30 de agosto, em Maceió. O último seminário do projeto acontece a partir de hoje até 9.08 em Recife–PE.

"Será que temos uma efetiva participação nas decisões maiores e a retribuição que o setor merece?", questionou o presidente do CREA-SC, Eng. Agrônomo Raul Zucatto na abertura do evento. "Construir uma sociedade para o futuro é oferecer contribuições para qualidade de vida, segurança, condições para o desenvolvimento sustentável em todos os seus níveis. Este é o início de um processo que está sendo deflagrado, visando uma maior inserção política dos profissionais da área tecnológica, com o objetivo de contribuir no planejamento de um país melhor", comentou.

O presidente do Confea, Eng. Civil Marcos Túlio de Melo reforçou: "Precisamos nos organizar e ter a categoria mobilizada para se fazer presente, pois não temos um processo dentro da necessidade nacional que gere emprego e renda. O país precisa e espera esta colaboração de cada um de nós".

Para o presidente do CREA-RS, Eng. Agrônomo Gustavo Lange, o projeto é uma maneira interessante de mostrar a importância das categorias e reforçar o papel dos técnicos nas administrações públicas, colaborando para a inserção de pessoas mais capacitadas.

O Eng. Agrônomo Jonas Dantas dos Santos, presidente do CREA-BA destacou: "Representamos um universo de mais de 800 mil profissionais e temos um nível de posicionamento tão baixo. Devemos buscar a articulação necessária para fazer valer muitas das prerrogativas consignadas inclusive em lei. E a sociedade deve incorporar este processo e dar aos profissionais a oportunidade de participar", finalizou.

Palestras– O ex-presidente do CREA-PR e diretor da COPEL-PR, Eng. Agrônomo Luiz Antônio Rossafa abriu o evento com a palestra "A Agricultura e os desafios do século 21", na qual frisou que não se consegue pensar em um universo separado para agricultura. "Temos que agregar valor ao modelo atual e o compromisso umbilical de se ressuscitar as estruturas de produtividade e inovação", explicou lembrando que tudo o que a agricultura produz, efetivamente não se transforma em alimento".

O perfil do novo profissional de engenharia foi um dos destaques da palestra do ex-reitor da UFSC, professor Diomário Queiroz, no segundo dia do seminário . Apresentando dados sobre formação de engenheiros no estado (hoje são 4000 novos engenheiros por ano só em Santa Catarina), Queiroz falou sobre as necessidades dos profissionais que desejam sobreviver no novo mercado. As inovações tecnológicas, informática e micro-eletrônica provocaram mudanças na forma de produção e no mercado, forçando a redução no número de vagas.

Dessa maneira, segundo Queiroz, hoje o emprego formal está ameaçado. Mas o ex-reitor destacou que ainda há espaço para profissionais empreendedores. "O perfil dos trabalhadores muda e ele tem que estar pronto para adaptar-se várias situações dentro da empresa e no mercado".

Após a palestra de Queiróz, o Eng. Agrônomo e pesquisador Zenório Pianna começou o debate apontando os principais motivos pelos quais o Brasil não desenvolva tanto a tecnologia quanto necessita. O país destina 1,26 bilhão de reais para o setor de Ciência e Tecnologia, mas apenas 20 a 30% desse valor são aplicados no setor. Em relação ao PIB, o Brasil destina cerca de 1,8% à C&T, enquanto a Coréia do Sul, modelo de desenvolvimento no mundo, destina 3% do PIB para o setor. "O Brasil produz bastante conhecimento, mas muito pouca tecnologia", completou.

Para encerrar o tema, o professor da PUC-RS Milton Barcellos falou sobre propriedade intelectual. Sobre a proteção da propriedade intelectual, o professor destacou alguns pontos importantes, como verificar os bancos de dados com registros de patentes, para ver se não há pesquisas na mesma área em que o pesquisador está atuando, e pensar na demanda que a tecnologia ou pesquisa possa ter. Ele ressaltou a importância da proteção da patente: "Muitas vezes o pesquisador busca o reconhecimento acadêmico, e não pensa na propriedade do material".

O segundo tema a ser discutido na tarde de quinta-feira foi meio-Ambiente. O presidente da Associação Brasileira de Engenheiros Sanitaristas Nacional (ABES), Eng. Sanitarista José Aurélio Boranga, começou sua palestra alertando para a necessidade de se ter uma visão global do saneamento e meio-ambiente, porque os resultados sempre são sentidos num contexto maior. Boranga citou o exemplo do buraco da camada de ozônio, que, segundo ele, não possui mais solução. "Temos agora que definir se a catástrofe da camada de ozônio vai acontecer em 100 ou 1000 anos. Só depende do nosso comportamento em relação ao meio-ambiente", alertou.

Sobre políticas públicas, Boranga informou que está em tramitação na Câmara dos Deputados, depois de ter sido aprovada no Senado, a Lei Geral do Saneamento. Para Boranga, e também para o engenheiro Afonso Veiga Filho, um dos debatedores, a lei estabelece bons parâmetros para a área no Brasil.

Veiga Filho fez um histórico de como foi a organização do setor de saneamento no Brasil, com ênfase no período pós-1970, ano da criação do Plano Nacional de Saneamento, Planasa. O plano durou até 1986 e foi o balizador das políticas no setor, mais ou menos como deve acontecer com a Lei Geral. Na época de criação do Planasa também foram criadas as companhias estaduais de saneamento, como a Casan, da qual Veiga Filho é fundador. Com sua experiência no setor, o engenheiro atribuiu o atual estado das companhias, a maioria quebradas, à má gestão e ao seu uso político.

O uso correto da água foi defendido por Boranga, que lembrou que, apesar de o Brasil possuir grandes reservas, elas estão muito distribuídas em seu território. Por isso, ele defende a criação de pólos industriais descentralizados, para evitar o caos urbano que acontece nas metrópoles.

O terceiro dia do seminário começou com a palestra do eng. civil e consultor Francisco de Assis sobre habitação e ocupação do solo. Inicialmente, Assis, que foi secretário de Transportes do município de Florianópolis, analisou os dados sobre urbanização no Brasil, destacando o fenômeno da "favelização". Um dos principais motivos para esse problema, de acordo com Assis, é a má distribuição da receita tributária no país, já que os municípios – entes responsáveis pela implantação dos planos diretores – recebem apenas 11% do total arrecadado.

Outro aspecto abordado foi a falta de política habitacional permanente no Brasil. Segundo o palestrante, não há continuidade dos novos governantes em relação aos programas implantados de seu antecessor, o que explica a ineficácia de muitas políticas do setor. Assis também apresentou propostas, como a consolidação dos programas já existentes por novos governos e a melhoria da implantação das políticas habitacionais.

A palestra foi seguida por um debate com o arquiteto Renato Saboya e os engenheiros Olavo Kucker e Aécio Breitbach. Saboya levantou a questão sobre a eficácia dos planos diretores como parte da política habitacional, usando como exemplo a cidade de Florianópolis. A capital possui plano diretor baseado no zoneamento, que determina número máximo de andares, recuos e outras características dos imóveis. Para o arquiteto, muitos bairros da capital têm sua paisagem moldada em razão do zoneamento, o que demostra que, mesmo com falhas, o plano diretor é um método eficaz de planejamento.

A mesa recebeu mais de vinte perguntas da plenária. Uma das questões mais polêmicas levantadas pelos participantes foi a concessão de moradias gratuitas à população carente, como programa habitacional de governo. Para Assis, esse tipo de projeto é insuficiente para a solução do problema habitacional, já que muitas famílias optam por vender o imóvel para obter dinheiro e continuam vivendo em moradias precárias.

Energia em debate - A segunda mesa de debates do dia foi composta por engenheiros especialistas no setor de energia. O secretário de planejamento do Ministério de Minas e Energia, eng. Márcio Zimmermann, falou sobre o Plano Decenal de expansão energética, que foi implantado neste ano. Ele destacou ainda a importância da fonte hidráulica na matriz energética, já que esse é um recurso renovável e apresenta vantagem competitiva para o Brasil.

O contraponto do debate foi a exposição do engenheiro e jornalista Paulo Ludmer, que fez duras críticas às políticas de energia dos últimos governos. O valor da energia repassado aos consumidores foi o alvo de protestos por Ludmer. "O poder aquisitivo do consumidor brasileiro não é o da Europa, não é o dos EUA, e mesmo assim a nossa energia residencial e comercial tem o preço igual ao desses países", afirmou.

O painel recebeu ainda a palestra do diretor da Tractebel Energia, eng. Marco Antônio do Amaral, que propôs a divisão do mercado de energia com o setor privado, sugerindo a abertura de capital das subsidiárias da Eletrobrás. O presidente da Associação Nacional dos Consumidores de Energia (ANACE), eng. Paulo Mayon e o diretor executivo da Associação Brasileira das Grandes Empresas de Transmissão de Energia Elétrica (ABRATEE), eng. César de Barros Pinto também participaram do debate.

Resultados - O evento terminou na noite de sexta com a exposição das conclusões dos debates realizados ao longo do evento. Todos os temas abordados – agricultura, transportes, empregabilidade e tecnologia, saneamento, habitação e energia – foram analisados por grupos de relatores e transformados em propostas de políticas públicas em cada setor. O documento apresentado em Florianópolis será encaminhado ao Confea e deverá ser apresentado aos candidatos à Presidência da República durante a 63a Semana de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (SOEAA), entre os dias 24 e 30 de agosto, em Maceió.

O encerramento do seminário teve a presença dos coordenadores regional e nacional do "Pensar o Brasil", Eng. Elet. José Antônio Latrônico Filho e Eng. Luiz Carlos Soares, respectivamente, além do presidente do CREA-SC, Eng. Agrônomo Raul Zucatto, do CREA-RS, Eng. Agrônomo Gustavo Lange e do vice-presidente do CREA-PR, Eng. Civil Gilberto Piva. O presidente do CREA-SC destacou o sucesso do evento e parabenizou as delegações do Paraná e Rio Grande de Sul, que trouxeram um número expressivo de profissionais.

Já o presidente do CREA-RS, Eng. Gustavo Lange ressaltou a relevância do seminário e o fato dos profissionais estarem ali reunidos pelo comprometimento com o futuro do país. "Podemos dizer que fizemos nossa parte", concluiu Lange. O seminário foi oficialmente finalizado com o sorteio de um pacote de viagem para Maceió, para participação na 63a SOEAA.

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