CONSULTA

DESCRIÇÃO

É a forma pela qual qualquer pessoa Física ou Jurídica, requer consulta sobre Baixa de ART, Acervo Técnico, Atribuições Técnicas e Registro de Pessoa Física, Jurídica, Escolas ou Cursos no CREA-SC.

 

LEGISLAÇÃO

Lei n.º 5.194/66 do CONFEA.

 

QUEM PODE CONSULTAR

Qualquer pessoa Física ou Jurídica.

 

ONDE CONSULTAR

Em uma das Unidades de Atendimento do CREA/SC.

 

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Preencher o requerimento padrão, tembém disponível nas Unidades de Atendimento do CREA/SC e juntar a documentação conforme consta no próprio requerimento.

 

TAXAS

Isento.

 

PRAZO

Não há como mensurar, depende do assunto.

 

Em caso de dúvidas entre em contato com o Setor de Teleatendimento através do telefone (48) 3331-2000, ou consulte Dúvidas Frequentes.

CREA-SC - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina

Atendimento ao público

PRESENCIAL das 09h as 17h.

TELEFÔNICO das 08h as 18h.

Telefone: (48) 3331-2000 | Fax: (48) 3331-2119 | E-mail: crea-sc@crea-sc.org.br

CNPJ: 82.511.643.0001-64

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