COMUNICAÇÃO DE FALECIMENTO

DESCRIÇÃO

É a forma pelo qual o CREA-SC é informado do óbito do profissional para o cancelamento de seu registro. Caso o profissional possua visto em SC, deverá ser orientado ao interessado que o atestado de óbito também deverá ser apresentado no CREA origem.


LEGISLAÇÃO

Lei nº 5.194/66 e Resolução nº 1007/03 do CONFEA.


ONDE SOLICITAR

Nas Unidades de Atendimento do CREA/SC ou encaminhando a documentação através dos Correios.


DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Clique aqui para verificar os documentos necessários, que também estão disponíveis nas Unidades de Atendimento do CREA/SC.


TAXAS

Não há incidência de taxas para esta solicitação.


PRAZOS

Em média 20 (vinte) dias.

 

Obs.: O prazo acima inicia a partir da data do protocolo em nossas Unidades de Atendimento. Para os documentos encaminhados via Correios, o prazo inicia a partir da chegada e distribuição da documentação (desde que a documentação esteja correta).

 

Em caso de dúvidas entre em contato com o Setor de Teleatendimento através do telefone (48) 3331-2000, ou consulte Dúvidas Frequentes.

CREA-SC - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina

Atendimento ao público

PRESENCIAL das 09h as 17h.

TELEFÔNICO das 08h as 18h.

Telefone: (48) 3331-2000 | Fax: (48) 3331-2119 | E-mail: crea-sc@crea-sc.org.br

CNPJ: 82.511.643.0001-64

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Itacorubi - Florianópolis (SC)
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