Instrucões Normativas
Instrução Normativa nº 01/01 de 09 de Fevereiro de 2001.
Dispõe sobre os procedimentos para Registro de Acervo Técnico e expedição de Certidão de Acervo Técnico aos profissionais registrados no CREA-SC.Instrução Normativa nº 01/88 de 19 de Abril de 1988.
Dispõe sobre Anotação de Responsabilidade Técnica por mais de uma empresa de Mineração, enquadradas em Programas Especiais.
Instrução Normativa nº 02/01 de 09 de Fevereiro de 2001.
Dispõe sobre os procedimentos para registro de Anotação de Responsabilidade Técnica, referente às atividades de Engenharia, Arquitetura e Agronomia dos profissionais registrados no CREA-SC.Instrução Normativa nº 03/84 de 02 de Fevereiro de 1984.
Dispõe sobre a prorrogação da Anotação de Responsabilidade Técnica nos processos, cujo deferimento foi concedido por prazo determinado (1 um ano), nos termos do Parágrafo Único do Artigo 13 da R
Instrução Normativa nº 04/01 de 18 de Maio de 2001.
Dispõe sobre a elaboração de Anotação de Responsabilidade Técnica quanto à projetos de assentamentos rurais.Instrução Normativa nº 04/89 de 18 de Abril de 1989.
Dispõe sobre a participação dos Técnicos de 2º grau ou equivalente no CREA/SC.
Instrução Normativa nº 05/01 de 13 de Julho de 2001.
Disciplina as Condições de Uso Gerais para acesso a serviços via internet - CREANet.Instrução Normativa nº 06/01de 14 de Dezembro de 2001.
Dispõe sobre Vasos sob Pressão Considerados como TransportáveisInstrução Normativa nº 06/89 de 18 de Julho de 1989.
Fixa o número de Conselheiros do CREA/SC, e dá outras providências.
Instrução Normativa nº 07/88 de 18 de Outubro de 1988.
Dispõe sobre Registro de Firmas e Anotação de Responsabilidade Técnica em projeto, execução, produção, instalação operação e manutenção de piscinas.