Descrição: Este Termo tem por objetivo a colaboração entre o CREA/SC e a FATMA, no estabelecimento de reciprocidade de informações sobre as atividades, empresas e profissionais da área de meio ambiente, bem como a formalização da intenção dos dois orgãos em colaborarem, dentro de suas atribuições, na fiscalização do exercício profissional pertinente a legislação ambiental.

Descrição: Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de uma parceria institucional visando à adequada proteção aos cidadãos e à sociedade, em atendimento à proposta do Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade no Habitat – PBQP-H.

Descrição: O objeto do presente acordo consiste na cooperação entre o CREA/SC e a CELESC, no sentido do cumprimento da legislação profissional vigente, conforme descrito em anexo.